Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF

Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios

transporte de encomendas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teve repercussão geral reconhecida

Não é cabível RCL para corrigir equívoco na aplicação de repercussão geral

reclamada aplicou o regime da repercussão geral, inviável a presente reclamação?

Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras

A exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF.

Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral

STF reconheceu a repercussão geral do RE 597064 e analisará a constitucionalidade da exigência

TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral

Multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, e exigência de seu pagamento como condição para interposição de qualquer outro recurso. Esse é o resultado de julgamento do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.

STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29

), reconhecer a repercussão geral de matéria envolvendo a progressividade do Imposto Predial e Territorial

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

Em vigor há cerca de um ano e meio, o instituto da Repercussão Geral já reduziu de forma

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral